Ouvidoria

Portal da Transparência
 

Com o objetivo de tornar transparente as aplicações de recursos de Pinhal de São Bentro, a Administração Municipal disponibiliza abaixo informações de interesse da população.

Acesso ao Portal da Transparência - CLIQUE AQUI
Acesso a Informação

 

Regulamentação e regime de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos de acordo com a Lei Federal N° 13.460/2017 - Decreto N° 891/2019

Criação do Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos - Decreto N° 1041/2022

Instrumento normativo local que regulamenta a LAI (Lei de Acesso a Informação)
Decreto N° 25/2022
Ato Normativo de Regulamentação da Ouvidoria Instrução de Serviços
Processos de trabalho e fluxos relacionados ao serviço de informação ao cidadão (SIC)
Ato normativo N°01/2022 - Cidadão solicitação de informações fluxo
Portaria N° 2758 - Responsável pelo SIC
Ato Normativo N° 02/2022 - Fluxo departamentos

O acesso dos cidadãos às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet. Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento tem como prática disponibilizar neste portal um conjunto de informações sobre projetos, ações e serviços municipais.

PARA GARANTIR E FACILITAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PUBLICADAS, O CIDADÃO PODERÁ UTILIZAR OS SEGUINTES MEIOS DE ACESSO:

  • Pelo telefone (46) 3560-1122.
  • Através do e-mail marciobeppler3@gmail.com
     
  • Responsável pelo SIC: Marcio Silvino Beppler
  • Portaria de Nomeação N° 2758/2022
  • Atendimento presencial junto ao balcão de Acesso à Informação na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bentro. Avenida São Roque, Pinhal de São Bento - PR

    Atendimento
    Manhã - 07:30 as 11:30
    Tarde - 13:00 as 17:00
  • Dúvida, opinião ou mais informações sobre o Portal da Transparência, preencha o formulário abaixo:

 
  

 

 

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Estatísticas de Pedidos de Informação - Ano 2023

CPF Tipo de Informação Data
955 .***.***-** Cópia de Documentos 17/02/2023 01:02
 
Rol de documentos classificados

"No ano de 2023 nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo."

Rol das informações desclassificadas

"No ano de 2023 nenhuma informação foi desclassificadas."

Avenida São Roque
Pinhal de São Bento, PR
CEP: 85727-000
 
Contato:
(46) 3560-1122
Horário de Atendimento:
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